4ª Reunião com a Comissão Especial

No dia 27 de fevereiro de 2019, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, os membros da Comissão Especial de Saneamento Básico, juntamente com a representante da H2SA Soluções em Saneamento Ambiental, a Engenheira Sanitarista Ana Carla da Silva, assim como o representante da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Sr. Geraldo Máximo de Oliveira para dar sequência no Processo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e discutir o setor de Abastecimento Público de Água.

A reunião iniciou com a Engenheira Ana Carla apresentando o Diagnóstico dos Serviços de Abastecimento Público de Água, foi demonstrado também os Sistemas de Abastecimento Público de Água (SAA), os mananciais, os sistemas de captação, reservação, Estação de Tratamento (ETA) e as redes de distribuição. Na sequência, a Engenheira demonstra um diagnóstico dos serviços de abastecimento de água atualizado a partir dos dados existentes na Base de Dados Operacional (BADOP) da CASAN, onde mencionou alguns fatores como: a população atendida, a quantidade de trabalhadores alocados na agência local e a não existência da licença ambiental de operação.

Adiante, Ana Carla demonstrou a Planilha de Ativos e então elencou as proposições que poderão ser realizadas no setor de abastecimento de água, sendo elas: Implantar pagamentos por serviços ambientais (PSA); Definir uma metodologia de cálculo de valoração ambiental e Promover uma capacitação adequada para que os proprietários rurais realizem as ações de forma correta e eficiente.

Outras proposições foram elencadas como:

· Elaborar um manual de instalação e limpeza da caixa d’água com vistas a conter informações sobre a instalação e manutenção dos reservatórios;

· Realizar um programa de fiscalização e acompanhamento da instalação e manutenção dos reservatórios individuais;

· Revisar o contrato existente com a CASAN, assim como exigir a regularização do licenciamento da Estação de Tratamento de Água (ETA);

· Preservar os mananciais quanto a despejos de efluentes de diversas origens, como também, quanto ao lançamento de resíduos sólidos (Projeto Piava ou PSA);

· Realizar o acompanhamento das ações em não conformidade, apontadas nos relatórios de fiscalização (atualizados) da AGIR.

Por fim, a Engenheira diz que com base no que se foi discutido podem ser criadas proposições específicas para fiscalização de poços que não foi elencada anteriormente.