No dia 04 de julho de 2019, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, os membros da Comissão especial, os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, juntamente com as representantes da H2SA Soluções em Saneamento Ambiental, a Analista Ambiental e Engenheira Sanitarista Yasmin Goulart Campregher e auxiliar técnica Carolina Lopes, assim como o representante da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Sra. Simone Gomes Traleski, vice prefeito Jorge Luiz Stolf, vereadores e servidores municipais para dar sequência no Processo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e discutir acerca do diagnóstico dos setores do saneamento básico, programas, metas e ações.
Diagnóstico acerca dos Serviços de Abastecimento de Água
· Até agosto de 2018, 100% da população urbana é atendida pelos serviços, e apenas 2,15% da população rural. Ou seja, apenas 55,30% da população total do município;
· O município dispõe de 4 reservatórios de fibra, totalizando 790 m3 de reservação;
· A captação de água bruta é realizada no Ribeirão São Bernado.
Diagnóstico acerca dos Serviços de Esgotamento Sanitário
· Em 2010 foi aplicado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público com a finalidade de implementar as políticas Municipais de Saneamento.
· A CASAN é a responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município;
· Até o ano de 2010 não houve nenhum investimento referente a implantação de rede coletora e tratamento coletivo de esgoto no município.
Diagnóstico acerca do Setor de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
· Os resíduos domiciliares, de limpeza urbana e os resíduos sólidos urbanos são de responsabilidade do município;
· Os resíduos de serviços de saúde e da construção civil são de responsabilidade dos geradores;
· A destinação final dos resíduos de responsabilidade do município é no Aterro do CIMVI em Timbó/SC;
· Os resíduos de responsabilidade dos geradores são destinados a GETAL – Gestão Ambiental LTDA em Brusque/SC;
· A receita arrecadada com a cobrança de taxas e tarifas referentes a gestão de RSU é de 215.583,05 R$/ano, enquanto as despesas são 345.238,46 R$/ano;
· A cobrança é realizada por meio de uma taxa específica no mesmo boleto do IPTU;
· 11 trabalhadores são alocados no setor;
· 71% da população do município é atendida;
· 1 caminhão compactador faz a coleta no município;
· Aplicação da pesquisa “Percepção sobre a Gestão de Resíduos Sólidos em Rio dos Cedros”.
Diagnóstico acerca do Setor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
· Não há nenhuma forma de cobrança pelo uso ou disposição dos serviços;
· Não existe um Plano Diretor do Setor;
· Extensão total de redes ou canais de águas pluviais subterrâneos implantados nas vias públicas urbanas: 15,50 km;
· Extensão total de redes ou canais de águas pluviais subterrâneos implantados nas vias públicas urbanas no ano de referência: 1,5 km.
Metas para o Plano Municipal de Saneamento Básico Revisado
· Na área de desenvolvimento Institucional em forma de campanhas informativas, manuais de instalação e uso.
· Nas áreas de Aspectos Ambientais; Planejamento e Gestão; Estruturantes e Não Estruturantes em todos os setores do saneamento básico.
Ao fim da apresentação, foi exibido o site para acompanhamento das ações de Revisão do PMSB. Após isso, as representantes da H2SA agradeceram a presença de todos.
