No dia 28 de Agosto de 2019, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Botuverá, os membros da Comissão Municipal, os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, juntamente com as representantes da H2SA Soluções em Saneamento Ambiental, a Analista Ambiental e Engenheira Sanitarista Yasmin Goulart Campregher e auxiliar técnica Djulia Caroline Ristow, assim como o representante da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Sr. Geraldo Máximo de Oliveira, Prefeito José Luiz Colombi e vice prefeito Alcir Merizio, vereadores e comunidade para dar sequência no Processo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e discutir acerca das metas e ações contínuas, imediatas, de curto, médio e longo prazo.
Metas para o Setor de Abastecimento de Água
· Regularizar o Sistema de Abastecimento de água (SAA);
· Programas de proteção de mananciais superficiais e subterrâneos;
· Manual de instalação e limpeza da caixa d’água.
Metas para o Setor de Esgotamento Sanitário
· Sistematização da Regularização dos Sistemas Individuais;
· Implantação das Fossas Coletivas;
· Obrigatoriedade da Limpeza dos Sistemas Individuais de Tratamento de Esgotamento Sanitário;
· Implantação do Sistema Coletivo de Tratamento de Esgotamento Sanitário.
Metas do Setor de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
· Implantação do Programa Coleta Seletiva;
· Desvinculação da taxa do lixo do IPTU para posterior instituição da tarifa;
· Aumento da cobertura da coleta na zona rural e instituição da tarifa de cobrança na mesma;
· Realização de serviços operacionais no setor de Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana;
· Gerenciamento do setor de Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana;
· Aumento da abrangência geográfica da coleta convencional e coletiva;
· Redução dos resíduos recicláveis dispostos em aterro sanitário com base na caracterização de 2013 de acordo com Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS).
Metas do Setor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
· Adequação e Ampliação da Infraestrutura do Setor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas;
· Promover a compatibilização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com os Planos das Bacias Hidrográficas onde o município estiver inserido, através de estudos e projetos adequando os mesmos a realidade municipal;
· Gerenciamento dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
Ao fim da apresentação, foi exibido o site para acompanhamento das ações de Revisão do PMSB, a versão final da revisão e agradeceram a presença de todos.
